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Abono de família - DL 176/2003
Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
Ofício circular n.º 33/2023
Prestações Familiares - Manutenção Para o Ano de 2024
1º Simpósio do Projeto CUIDAPROSM a 25 de outubro
Ana Clara Silva será oradora no 1º Simpósio do Projeto CUIDAPROSM, subordinado ao tema "Promoção da Saúde Mental positiva dos Familiares Cuidadores"
Ofício circular n.º 30/2022
Prestações Familiares - Manutenção Para o Ano de 2023
Ofício Circular n.º 31/2022
Prestações Familiares - Prova de Situação Escolar 2022/2023
Ofício Circular n.º 26/2021
Prestações Familiares - Prova de Situação Escolar 2021/2022
Ofício Circular n.º 21/2021
Prestações Familiares - Manutenção Para o Ano de 2022
Ofício Circular n.º 36
Prestações Familiares - Manutenção Para o Ano de 2021
Albuquerque espera justiça dos deputados e lembra que a RAM necessita de dinheiro já
Miguel Albuquerque diz que notícia a dar conta de que Estado acena com empréstimo de 500 milhões, mas não aprova moratórias às prestações do PAEF é mais uma manobra socialista. E enfatiza que a Região precisa de dinheiro para agora. Para acudir a necessidades urgentes no Social, na Saúde Pública e na Economia.
Ofício Circular n.º 39
Prestações Familiares - Manutenção Para o Ano de 2020
Oficio Circular n.º 29
Prestações familiares - Prova de Matrícula
Parecer PGR 46/2017
Natureza jurídica das propinas como tributo de obrigação única
Ofício Circular n.º 4
Prestações familiares - Bonificação por Deficiência
Ofício Circular n.º 5
Prestações Familiares - Bonificação Por Deficiência
Ofício Circular n.º 60
Prestações Familiares - Manutenção Para o Ano de 2019
Ofício Circular n.º 29
Atualização dos Montantes de Prestações Familiares
Oficio Circular n.º 28
Prestações Familiares - Prova Anual de Matricula
Prestações familiares - DL 133-B/97
Regime jurídico das prestações familiares - Proteção na eventualidade de encargos familiares
Prestações de segurança social - DL 160/80
Prestações de segurança social a não beneficiários do sistema contributivo
Oficio Circular nº 95
Prestações familiares - Manutenção do abono de família para o ano de 2018
Ofício Circular n.º 58
Prestações Familiares - Prazo para Apresentação da Prova Anual da Situação Escolar
40 milhões de euros em apoios sociais às famílias da Região
Montante pago no Apoio ao Cuidador e Complemento Solidário para Idosos cresce 23,2% e 12,9%, respetivamente
Rubina Leal visitou Núcleo de Hortas Familiares da Nazaré
IHM prossegue política de proximidade às populações dos complexos habitacionais com construção de 57 lotes individuais
Ofício Circular n.º 14
Prestações Familiares
Circular nº 4/ORÇ/2013
Prestações Familares
Circular nº 9/ORÇ/2011
Prestações Familares
Ofício Circular n.º 3
Novos procedimentos de inscrição de beneficiários titulares e familiares. Devolução de mapas de docentes com renovações de contrato
Ofício Circular n.º 75
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Circular nº 6/ORÇ/2010
Prestações Sociais
Ofício Circular n.º 89
Taxas contributivas e procedimentos relativos a prestações sociais do regime geral da Segurança Social
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